Termos de Uso
Última atualização: 18 de Agosto de 2026
Ao aceder ou usar o MozStock, concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte dos termos, não deve usar o serviço.
1. Descrição do serviço
O MozStock é um aplicativo de ponto de venda (PDV) e controle de stock projetado para funcionar principalmente em dispositivos móveis. O serviço inclui funcionalidades offline, sincronização em cloud (conforme o plano), gestão de utilizadores, relatórios e processamento de pagamentos via M-Pesa e e-Mola.
2. Conta e acesso
- Para usar o MozStock deve criar uma conta através do login Google e configurar a sua loja.
- É responsável por manter o seu PIN e credenciais de acesso seguros. O MozStock não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes da partilha do PIN.
- Utilizadores adicionais só podem ser adicionados dentro dos limites do plano contratado.
3. Planos e pagamentos
- O MozStock funciona com assinaturas mensais. O primeiro mês pode incluir desconto promocional conforme anunciado.
- Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceiros. A ativação da conta depende da confirmação do pagamento.
- A não renovação da assinatura pode limitar o acesso a funcionalidades cloud, sincronização e multi-utilizador. Dados guardados localmente no dispositivo permanecem sob responsabilidade do utilizador.
4. Uso aceitável
Não pode usar o MozStock para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.
5. Backup e dados
Recomendamos backups regulares. O MozStock oferece backup local em todos os planos e backup na cloud nos planos Premium e Business. Não nos responsabilizamos por perda de dados causada por falhas no dispositivo, exclusão acidental ou uso indevido.
6. Limitação de responsabilidade
O MozStock é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
7. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. As alterações entrarão em vigor após a publicação da versão atualizada. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.